Política de privacidade da NewPlan

Última atualização: 2 de setembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

A NewPlan é uma marca explorada por Nelson Pinheiro, empresário em nome individual, com o número de identificação fiscal 245744746 e morada para correspondência no Apartado 16, 4870-999 Ribeira de Pena. A NewPlan é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site newplan.pt, das páginas lp.newplan.pt, da aplicação app.newplan.pt e no âmbito das aulas e consultas que presta.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, o titular pode utilizar os seguintes contactos:

Email: [email protected]

Telefone: 923 228 487

Morada: Apartado 16, 4870-999 Ribeira de Pena

2. Dados pessoais recolhidos

A NewPlan recolhe apenas os dados pessoais facultados diretamente pelo titular:

Formulários de contacto: nome, endereço de email, número de telefone e as respostas facultadas sobre a situação e os objetivos de quem os preenche.

Clientes: dados de conta na aplicação e dados de faturação e de pagamento, processados por entidades certificadas para o efeito. A NewPlan não armazena dados de cartões nem de contas bancárias nos seus sistemas.

Acompanhamento de enfermagem: informação de saúde e de hábitos partilhada nas consultas, necessária ao acompanhamento prestado. Estes dados constituem uma categoria especial de dados pessoais, nos termos do artigo 9.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e são tratados apenas com o consentimento explícito do titular.

Aulas ao vivo: as aulas realizadas por videochamada são gravadas, e a gravação pode incluir a imagem e a voz dos participantes. Os participantes são informados de que a gravação está em curso e podem participar com a câmara desligada.

Navegação no site: cookies, descritos na secção 6.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Resposta a pedidos de contacto e acompanhamento do processo iniciado com o preenchimento de um formulário.

Prestação dos serviços contratados: aulas, consultas, acesso à aplicação, faturação e cobrança.

Comunicações relativas ao acompanhamento do cliente, incluindo mensagens, lembretes e marcações.

Envio de comunicações sobre a NewPlan, apenas mediante consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

A NewPlan não vende dados pessoais nem os cede a terceiros para fins comerciais.

4. Partilha de dados

A NewPlan recorre a prestadores de serviços para operar, nomeadamente para o alojamento da aplicação, o processamento de pagamentos, a emissão de faturas e a realização das aulas online. Estas entidades tratam os dados exclusivamente por instrução da NewPlan e para a prestação do serviço em causa, na qualidade de subcontratantes. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exija.

5. Prazos de conservação

Contactos que não se tornem clientes: os dados são conservados por um período máximo de 2 anos, findo o qual são eliminados.

Clientes: os dados do acompanhamento são conservados durante a vigência da relação contratual e até 2 anos após o seu termo, salvo pedido de eliminação apresentado antes desse prazo.

Dados de faturação: conservados durante 10 anos, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

6. Cookies

O site utiliza cookies, pequenos ficheiros informáticos que permitem memorizar preferências de navegação e compreender a utilização do site, com vista à sua melhoria. O utilizador pode gerir, recusar ou eliminar os cookies nas definições do navegador. A desativação de todos os cookies pode comprometer algumas funcionalidades do site.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

Aceder aos dados que lhe digam respeito e obter uma cópia dos mesmos.

Solicitar a retificação de dados inexatos ou desatualizados.

Solicitar o apagamento dos seus dados.

Retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo.

Receber os dados que forneceu num formato estruturado e de leitura corrente (portabilidade).

Os pedidos podem ser dirigidos por escrito para [email protected] ou por correio para a morada indicada na secção 1.

A NewPlan responde no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

8. Segurança

A NewPlan aplica medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo cópias de segurança encriptadas. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de violação de dados suscetível de afetar os titulares, a NewPlan notificará as entidades competentes e as pessoas visadas, nos termos da lei.

9. Alterações a esta política

Qualquer alteração a esta política será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.